Termos de Serviço

Termos de Serviço do ArtStreet

Última atualização: 10/10/2023.

1. Aceitação dos Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar o site ArtStreet e todos os serviços e conteúdos relacionados, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes termos de serviço. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize o Site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar este Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, e software, é de propriedade da [Nome da Sua Empresa] ou de terceiros licenciados. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo deste Site sem autorização por escrito.

4. Registro de Conta

Ao se registrar no Site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Privacidade

A coleta e o uso de informações pessoais dos usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta e o uso de suas informações de acordo com essa política.

6. Limitação de Responsabilidade

Este Site é fornecido "como está" e não oferecemos garantias de qualquer tipo quanto à sua precisão, confiabilidade ou disponibilidade. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes ou incidentais resultantes do uso ou incapacidade de uso deste Site.

7. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites. A inclusão de links não implica endosso ou associação com esses terceiros.

8. Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer alterações.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos de serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na Franca- SP.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre nossos termos de serviço, entre em contato conosco pelo e-mail [seu endereço de e-mail de atendimento ao cliente].

Estes termos de serviço foram atualizados pela última vez em [data da última atualização].